EXONERAR o Senhor Elder de Sousa Tavares,portador do CPF: 523.***.*** -04, do Cargo Comissionado deCoordenador de Vias, junto a Estrutura da Secretaria Municipalde Transportes e Vias, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Carlos Henrique SilvaMacedo, Portador do CPF: 114.***.***-85, do CargoComissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura daSecretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Aparecido Ramos da Silva, Portadordo CPF: 043.***.***--84, do Cargo Comissionado de Auxiliar deAbastecimento, junto a Estrutura da Secretaria de Agricultura, destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Anielle Carla Felinto da Cruz,Portador do CPF: 072.***.***-31, do Cargo Comissionado deSub- Coordenadora de Pessoal, junto a Estrutura da Secretariade Administração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN
EXONERAR a Senhora Williane Wanessa de Lima Lopes,Portadora do CPF: 087.***.***.05, do Cargo Comissionado deCoordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipalde Educação e Cultura, desta Prefeitura
EXONERAR a Senhora Mayara Santos doNascimento, portadora do CPF: 446.***.*** -38, do CargoComissionado de Sub-Coordenador de Turismo, junto aEstrutura da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN
EXONERAR a Senhora Renata Lícia FigueiredoTrindade, Portadora do CPF: 073.***.***-01, do CargoComissionado de Sub Coordenadora de BenefíciosAssistenciais, junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Karoliny Moreira Guedes,Portadora do CPF: 062.***.***-73, do Cargo Comissionado deSub -Coordenadora de Cadastro Único, junto a Estrutura daSecretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Ana Paula Bento Gonçalves,Portadora do CPF: 053.***.***-07, do Cargo Comissionado deSub- Coordenadora Proteção Social, junto a Estrutura daSecretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Thaysa Honorato de Lima Silva, Portadora do CPF: 084.***.***.02, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.
EXONERAR a Senhora Mercia Maria Feliciano,portadora do CPF: 626.***.***-20, do Cargo Comissionado deCoordenador Administrativo, junto a Estrutura da Secretaria deEducação e Cultura, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Fabiana Medeiros dos Santos, portadora do CPF: 216.***.***-73, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto a Estrutura da Secretaria de Educação e Cultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Amanda Ferreira da Silva, Portadorado CPF: 068.***.***.51, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.
EXONERAR o Senhor Francielio Gustavo do Nascimento Oliveira, portador do CPF: 066.***.***-50, doCargo Comissionado de Sub- Coordenador de VigilânciaSanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Dispõe sobre a Criação da Comissão deCompliance na Administração PúblicaMunicipal de Brejinho/RN e da designação dosrespectivos servidores, sem prejuízo de suasatividades ordinárias.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejinho/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
EXONERAR A PEDIDO o Senhor Jonuhey Ferreira da Costa, portador do CPF: 068.***.***-29, do Cargo efetivo de Digitador, junto a estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta Prefeitura
"Nomeia a Praça de Eventos da Bica o qual passará a se chamar Walcyer Wanderson Araújo de providências".
EXONERAR o Senhor Renan Everson Matias deOliveira, portador do CPF: 084.416.294-98, do CargoComissionado de Auxiliar de Abastecimento, junto a Estruturada Secretaria de Agricultura, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidoraERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS, ocupante do cargoefetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social, com o período de Gozo de 11 de novembrode 2024 a 11 de dezembro de 2024.
EXONERAR a Senhora Isabelle Bila de Melo,portadora do CPF: 071.***.***-83, do Cargo Comissionado deSub- Coordenadora Administrativa e Financeira, junto aestrutura da Secretaria de Assistência Social , desta Prefeitura.
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2024 DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB DE BREJINHO-RN.
EXONERAR o Senhor Maxwel Carlos de Freitas,Pereira, Portador do CPF: 135.***.***-41, do CargoComissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura daSecretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Dalton de Carvalho Pereira, Portador do CPF: 000.***.***-11, do Cargo Comissionado deChefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Exonerar a pedido a Senhora SUELLEN NADINEDE LIMA COSTA, inscrita no CPF: 086.***.***-83, do cargoefetivo de ENFERMEIRA, (Hospital Maria das Neves-Secretaria Municipal de Saúde) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal e dá outras providências
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Veronica Freitas de Carvalho Macedo, ocupante docargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 21 de outubrode 2024 a 21 de janeiro de 2025.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Erica Luciana Silva das Chagas,ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na SecretariaMunicipal de Assistencia Social, com o período de Gozo de 01de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Michelli Careline da SilvaCosta, ocupante do cargo de Arquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor João Marcos Ribeiro de Lima,ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete doPrefeito, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30de outubro de 2024.
