Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 847 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:47:03

Portaria: 039/2025 16/01/2025 · Nomeação, Agente: Janete Alves Pessoa Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.Acessar Portaria: 038/2025 16/01/2025 · Nomeação, Agente: Douglas Bezerra de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar Portaria: 037/2025 16/01/2025 · Nomeação, Agente: Samir Massud da Cruz, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública.Acessar LEI MUNICIPAL: 855/2025 15/01/2025 · Altera a Lei Municipal nº. 800/2023, que dispõe sobre Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legislativo do Muncípio de Brejinho/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 854/2025 15/01/2025 · Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo de terminado para atender a necessidade temporária de execepcional interesse público no Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 853/2025 15/01/2025 · "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratações temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 852/2025 15/01/2025 · "Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 851/2025 15/01/2025 · Dispõe sobre a reestruturação parcial da organização administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Brejinho, e dá outras providências.Acessar Portaria: 036/2025 14/01/2025 · Nomeação, Agente: Josidalva Dantas Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 035/2025 14/01/2025 · Nomeação, Agente: Elder de Sousa Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação.Acessar Portaria: 034/2025 14/01/2025 · Nomeação, Agente: Chirle Jeane Rocha de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar Portaria: 033/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a realização de nova perícia médica, em servidores minucipais "reabilitados", esses vinculados ao Poder Executivo do Município de Brejinho/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 032/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: José Anselmo Campos Junior, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 031/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Aldemar Luiz do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar Portaria: 030/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: João Maria Irineu, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar Portaria: 029/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: João Batista Alves Paulino, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar Portaria: 028/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Viegas Neto, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar Portaria: 027/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Wilson Severino Cassiano, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar Portaria: 026/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Ronnie da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar Portaria: 025/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Nilson Soares Barbosa, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar Portaria: 024/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: João Maria Gomes de Lima, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar Portaria: 023/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Aparecido Ramos da Silva, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar Portaria: 022/2025 10/01/2025 · Nomeação, Agente: Ranieri Alexandre Medeiros, Cargo: Procurador, Secretaria: Gabinete Civil.Acessar DECRETO: 344/2025 03/01/2025 · Transfere o feriado municipal do dia 06 dejaneiro de 2025 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 343/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre o recesso de inicio de ano e estabelece expediente interno em dias específicos na sede Prefeitura Municipal de Brejinho/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2025 02/01/2025 · Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial e eletrônica, de acordo com a Lei nº 10.520 de julho de 2002 e dá Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 020/2025 02/01/2025 · Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no ano de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Helton Luiz da Silva Dias, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.Acessar Portaria: 018/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jayanne Kyvia Lima Pessoa, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.Acessar Portaria: 017/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Geni Carla Macedo de Lima Ferreira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Acessar

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