Determina a instauração de processo administrativo visando a tramitação do procedimento de desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 324/2024
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 212.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO PARA O ALARGAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES PESSOA COM A RUA EULÁLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
NOMEAR o Senhor João Antônio de Mendonça Neto, portador do CPF: 014.***.***-24, para Cargo Comissionadode Diretor do Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal Administração e Planejamento, desta Prefeitura
EXONERAR o Senhor João Antônio de Mendonça Neto, portador do CPF: 014.***.***-24, do Cargo de Diretorde Unidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora Ana Paula Bento Gonçalves, Portadora do CPF: 053.***.***-07, para o Cargo Comissionado de Sub- Coordenadora Proteção Social, junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração a servidora efetiva Edilene Costa Pessoa, ocupante do cargo de Atendente de Consultório ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 06 de fevereiro de 2024 á 06 de fevereiro de 2025
CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Dalva Maria Alves da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com operíodo de Gozo de 25 de janeiro de 2024 a 23 de abril de2024.
EXONERAR o Senhor Walcyer Wanderson Araújo de Mendonça, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal Administração e Planejamento, desta Prefeitura.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Emanuela Lima do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 10 de fevereiro de 2024 a 10 de maio de 2024
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Joselita Bezerra de Lima, ocupante do cargo efetivode Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 10 de fevereiro de 2024 a10 de maio de 2024.
Nomear a Senhora ANA PAULA LIMA DE MELO, inscritano CPF: 702.***.***-76, para o cargo efetivo de Agente Comunitáriode Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-UBS- Iolanda,desta prefeitura, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, homologado pelo Edital02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br),em 15 de dezembro de 2020.
Nomear a Senhora ISABEL CRISTINA SILVA DELIRA, inscrita no CPF: 109.***.***-64, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde-UBS- Iolanda, desta prefeitura, por haversido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, homologado pelo Edital 02/2020, atravésdo Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Decreta Luto Oficial no âmbito municipal
NOMEAR a Senhora Jayanne Kyvia Lima Pessoa,portadora do CPF: 109.***.***-82, para o Cargo de Diretor deUnidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria deFinanças, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Edson Arthur da Silva,portador do CPF: 673.***.***-68, do Cargo de Diretor deUnidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria deFinanças, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Prorrogar o prazo, por mais 03 (três) dias a contar a partir da data de sua publicação, para entrega dos documentos de regularidade fiscal conforme os Editais de Chamadas Públicas nº 04/2023 e 05/2023, onde se refere sobre a Etapa de Habilitação Jurídica.
"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 825/2023, e dá outras providências."
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Maria Luciene de Lima Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a08 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Janeclei Ferreira de Lima Pessoa, ocupante do cargode Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de janeirode 2024 a 01 de abril de 2024.
REVOGAR A PEDIDO, nos termos dos Art. 106 Parágrafo Único, Art. e 107 e seus itens, da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a Licença sem remuneração da servidora Erika Marielly da Silva Maia, ocupante do cargo efetivo deArquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração ePlanejamento.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Sidney Inácio da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra Estrutura, com o período de Gozo de 01 de dezembro de2023 a 30 de dezembro de 2023.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASao Servidor Estelo Severino da Silva, ocupante do cargo de Motorista,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Maria de Oliveira Gonçalves, ocupante do cargo de Telefonista
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Valdenora ConceiçãoBezerra, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Lucio da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 21de janeiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Rivanaldo Rossine da Silva,ocupante do cargo de secretário da junta militar, lotado naSecretaria Municipal de Administração, com o período deGozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Adilson da Silva Pessoa,ocupante do cargo de Fisioterapeuta
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Paulo Cezar da Silva, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infra estrutura, com operíodo de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Josiel Inácio da Rocha, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com operíodo de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de2024.
