Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 818 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 08:06:45

Portaria: 168/2025 22/04/2025

Nomeação, Agente: Claudianor Marcelino da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Portaria: 167/2025 22/04/2025

Exoneração, Agente: Claudianor Marcelino da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias

Portaria: 166/2025 22/04/2025

Exoneração, Agente: Samir Massud da Cruz, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Portaria: 165/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referentes a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA no município de Brejinho-RN, e dá outras providências.

Portaria: 164/2025 16/04/2025

Férias, Agente: Aecio Paulino Freitas de Souza, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 860/2025 10/04/2025

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Brejinho/RN para o exercício de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 859/2025 07/04/2025

Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.

Portaria: 163/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Eliane Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Controle da Saúde da Mulher, da Criança, do Adolecente e do Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 160/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Thaysa Honorato de Lima Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 155/2025 25/03/2025

Licença, Agente: Roseli Aparecida Pereira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 154/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Marianna de Oliveira Lemos, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 153/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Nalva da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 152/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Eliete da Silva Moura, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 151/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Aline Venancio da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 150/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Figueredo Mendonca, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 149/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Gicarla Macedo de Lima, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 148/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Fabiana Medeiros dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 147/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Mercia Maria Feliciano, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 146/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Eriguacira Cristina da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 145/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Diego Tavares de Oliveira Fernandes Amador, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 144/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Cintia Venancio, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 143/2025 25/03/2025

Férias, Agente: Fabio Freire da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 142/2025 25/03/2025

Férias, Agente: Francisco Pedro da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Portaria: 141/2025 25/03/2025

Férias, Agente: Joilma Alves Pessoa, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 140/2025 25/03/2025

Férias, Agente: Josivania Cosme de Oliveira Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 351/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DEEMISSÃO, IMPRESSÃO E ENTREGA DEFATURAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIODE BREJINHO/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2025 18/03/2025

Férias, Agente: Edna Lima de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 138/2025 18/03/2025

Férias, Agente: Cremilda Paulino de Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 137/2025 18/03/2025

Férias, Agente: Jose Arlindo Amancio, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 136/2025 18/03/2025

Férias, Agente: Tenusia Francisco da Silva Costa, Cargo: Cozinheira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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