"Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências."
Dispõe sobre a reestruturação parcial da organização administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Brejinho, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Josidalva Dantas Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Nomeação, Agente: Elder de Sousa Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação.
Nomeação, Agente: Chirle Jeane Rocha de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Dispõe sobre a realização de nova perícia médica, em servidores minucipais "reabilitados", esses vinculados ao Poder Executivo do Município de Brejinho/RN, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: José Anselmo Campos Junior, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Aldemar Luiz do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: João Maria Irineu, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: João Batista Alves Paulino, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: Francisco Viegas Neto, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: Wilson Severino Cassiano, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: Ronnie da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: Nilson Soares Barbosa, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: João Maria Gomes de Lima, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: Aparecido Ramos da Silva, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: Ranieri Alexandre Medeiros, Cargo: Procurador, Secretaria: Gabinete Civil.
Transfere o feriado municipal do dia 06 dejaneiro de 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre o recesso de inicio de ano e estabelece expediente interno em dias específicos na sede Prefeitura Municipal de Brejinho/RN e dá outras providências.
Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial e eletrônica, de acordo com a Lei nº 10.520 de julho de 2002 e dá Lei Federal nº 14.133/2021.
Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no ano de 2025, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Helton Luiz da Silva Dias, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeação, Agente: Jayanne Kyvia Lima Pessoa, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeação, Agente: Geni Carla Macedo de Lima Ferreira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Gilene Inácio da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Anille Carla Felinto da Cruz, Cargo: Sub-coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: João Antonio de Mendonça Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Marcos Ferreira Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Adriano Charle Felinto da Cruz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Gomes Gonçalves Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
