Nomeação, Agente: Abraão Azevedo Lopes, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeação, Agente: Joelson Vicente da Costa, Cargo: Sub-coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: Michell Kaio de Oliveira Mendonça, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Dalton de Carvalho Pereira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Yves Klaus Damasceno Soares, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Concessão, Agente: José Edvanilson do Nascimento, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Juciley Muniz Silva de Melo, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Wilma Alves da Costa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Gilmar Alves de Souza, Cargo: Administrador do Mercado Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento.
Nomeação, Agente: Ademar Pedro do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Ketty Ohara de Carvalho Cunha, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Talvanes Ferreira G. Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Roberto Oliveira e Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Anna Cely de Carvalho Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação.
Nomeação, Agente: Manoel Luiz do Nascimento Neto, Cargo: Administrador do Matadouro Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento.
Nomeação, Agente: Igor Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Lucia Maria de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral.
Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Ricardo Alexandre Bezerra de Carvalho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Jailsa C. da Silva Nascimento, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeação, Agente: Klebson Silva Custodio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
Nomeação, Agente: João Batista Gomes Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política.
Nomeação, Agente: Claudianor Marcelino da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias.
Nomeação, Agente: Janete Alves Pessoa Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Douglas Bezerra de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: Samir Massud da Cruz, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública.
Nomeação, Agente: João Batista Gomes Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política.
Altera a Lei Municipal nº. 800/2023, que dispõe sobre Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legislativo do Muncípio de Brejinho/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo de terminado para atender a necessidade temporária de execepcional interesse público no Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN e da outras providências.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratações temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências."
