Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 847 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:47:03

Portaria: 013/2026 26/01/2026 · CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVERIA, ocupante do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar.Acessar Portaria: 012/2026 22/01/2026 · NOMEAR a Senhora MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de SetorAcessar Portaria: 011/2026 22/01/2026 · NOMEAR a Senhora MARIA SUZIARA DA SILVA LIMA para o Cargo Comissionado de Chefe de SetorAcessar Portaria: 010/2026 22/01/2026 · NOMEAR a Senhora DANIELE DE SOUZA ALVES SENA para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Renda e CidadaniaAcessar Portaria: 009/2026 22/01/2026 · NOMEAR a Senhora SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Subcoordenadora do Cadastro ÚnicoAcessar Portaria: 008/2026 22/01/2026 · EXONERAR a Senhora SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Coordenadora do Cadastro ÚnicoAcessar Portaria: 007/2026 22/01/2026 · Nomear o Senhor Eliedson Torres da Silva para o Cargo Comissionado de Assessor deComunicaçãoAcessar DECRETO: 385/2026 20/01/2026 · Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº890/2026, que autoriza a concessão de incentivo financeiro aos blocos carnavalescos participantes do evento CarnaBrejo, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 891/2026 14/01/2026 · Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos que percebem o salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN, sobre a alteração da Lei Municipal nº. 854/2025 e sobre o reajuste de cargos comissionados previstos na Lei Municipal nº. 800/2023, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 890/2026 14/01/2026 · Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e Histórico do Município de Brejinho/RN os eventos que especifica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 889/2026 14/01/2026 · Dispõe sobre o apoio do Município de Brejinho/RN a eventos esportivos de caráter amador e profissional, define critérios para concessão de apoio, reconhece a vaquejada como modalidade esportiva tradicional e cultural, autoriza o pagamento de premiações e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 888/2026 14/01/2026 · Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo,altera o orçamento municipal, e dá outrasprovidênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 887/2026 14/01/2026 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 08/01/2026 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisAcessar DECRETO: 384/2025 30/12/2025 · Dispõe sobre o ponto facultativo no município de brejinho e dá outras próvidênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 886/2025 19/12/2025 · INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL UFIR-M NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 885/2025 18/12/2025 · REVOGA A LEI Nº 780/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2020, ALTERA O ART. 108, I E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 766-2021 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 884/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO CIDADÃO BREJINHENSE PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 382/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 381/2025 10/12/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 378/2025 17/11/2025 · ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025Acessar LEI MUNICIPAL: 883/2025 11/11/2025 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 882/2025 11/11/2025 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejinho-RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 881/2025 31/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DO TABULEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 880/2025 31/10/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 879/2025 31/10/2025 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NAS RESIDÊNCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 878/2025 31/10/2025 · Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal doar bens móveis inservíveis do através de termo de doação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 377/2025 21/10/2025 · ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025Acessar LEI MUNICIPAL: 877/2025 17/10/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 559, DE 04 DE MAIO DE 2009, PARA CRIAR ATUALIZAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E CRIAE A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 330/2025 15/10/2025 · Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secratária Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura.Acessar

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