NOMEAR a Senhora NAYARA LORENNA CHACON DASILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Marketing, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Brejinho/RN.
Nome interinamente Lidiane Paulino Alves para o cargo comissionado de secretária Municipal de Turismo e meio ambiente, sem ônus para esta prefeitura.
EXONERAR a pedido o servidor KLÉCIO DE ASSIS RAIMUNDO, mat. 3637-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, junto a Secretaria Municipal de Educação,do Município de Brejinho/RN.
NOMEAR, a Senhora JOSIDALVA DANTAS DASILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadorade Renda e Cidadania, junto a Secretaria Municipal deAssistência Social, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN
EXONERAR a pedido, a Senhora JOSIDALVA DANTAS DA SILVA, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Truísmo e Meio Ambiente, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora LETT DAYANA DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta da Cultura,junto a Secretaria Municipal de Cultura, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora IRANEIDE LIMA MOREIRA para o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo,junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora MARIANNA DE OLIVEIRALEMOS, para o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora CINTIA VENANCIO para oCargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora MERCIA MARIAFELICIANO, para o Cargo Comissionado de CoordenadoraAdministrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor EDIMILSON JOÃODO NASCIMENTO, Mat. 81-7, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor MANOEL SOARES DE MELO SEGUNDO, Mat. 158-9, ocupante do cargo deProfessor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 16 de março de 2026 a 16 de junho de2026
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ELIGIANE GUEDESDE SOUZA, Mat. 571-1, ocupante do cargo efetivo Auxiliarde Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades do carnabrejoe dá outras providências
Dispõe sobre a restrição do uso do abatedouro público Municipal e dá outra providências
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao senhor João alves do Nascimento ocupante do cargo de gari lotado na secretaria Municipal de Infraestrtura e serviços urbanos
Cria, na estrutura administrativa do Município de Brejinho/RN, o cargo em comissão de Coordenador de Marketing e Comunicação Social, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, e dá outras providências
NOMEAR o Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e determina o afastamento cautelar remunerado de servidor público municipal, e dá outras providências.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da´Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA SEMVENCIMENTO, a servidora Nadjara Marciele do Nascimento Silva
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados.
Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVERIA, ocupante do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar.
NOMEAR a Senhora MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
NOMEAR a Senhora MARIA SUZIARA DA SILVA LIMA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
NOMEAR a Senhora DANIELE DE SOUZA ALVES SENA para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Renda e Cidadania
