Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia da Silva Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR, o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA LIMA, para o Cargo Comissionado de diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Brejinho/RN.
Cessão de Servidor , Agente: Joao Marques de Sena, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Licença Prêmio, Agente: Aecio Paulino Freitas de Souza, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Fabio da Silva Ferreira Junior, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados a seguir:
Licença Prêmio, Agente: Denilson Gomes Freire, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEAR o Presidente, Vice-Presidente, e os membro Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN, para Triênio de Agosto 2026 a Julho 2029.
Licença, Agente: Elayne Cristina da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Emyly Narjara Cruz da Costa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Maria das Gracas de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, SUAS ALFABETIZAÇÃO, FINALIDADES, FORMA DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA AUTOMÁTICA DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, RECONHECE A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS, EMOLUMENTOS, CUSTOS E VALORES CORRELATOS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Joao de Deus de Araujo Filho, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Ezione Lima de Oliveira Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Adelucia Maria Gomes Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Jose Soares de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Sandra Patricia Modesto da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, a pedido, a servidora VALDENORA CONCEIÇÃO BEZERRA, matrícula nº 2128-8, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN.
Nomeação, Agente: Pedro Vinicius Cruz da Rocha, Cargo: Subcoordenador de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTA, VICE-PRESIDENTA E DA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR).
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 003/2026, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - BREJINHO/RN.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E DE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO BREJINHO/RN, PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Senhor BRENO SERGIO RIBEIRO DE MACEDO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Brejinho/RN
NOMEAR, o Senhor PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças, do Município de Brejinho/RN.
NOMEAR, a Senhora ALLANA KARINA ARAÚJO DA SILVA DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Brejinho/RN
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera dispositivo da lei municipal nº 175, de 27 de maio de 1999, que instituiu o conselho municipal de saúde de brejinho/RN para modificar a composição do conselho e o prazo de mandato de seus membros e dá outras providências.
