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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 847 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:47:03
Portaria: 158/2026 25/09/2026 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 157/2026 25/09/2026 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 156/2026 25/09/2026 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 155/2026 25/09/2026 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 154/2026 25/09/2026 · CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2026 21/09/2026 · DESIGNA FISCAL TÉCNICO PARA O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 151/2026 21/09/2026 · DESIGNA FISCAL TÉCNICO PARA O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 150/2026 21/09/2026 · DESIGNA GESTORA DE CONTRATO PARA O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021Acessar Portaria: 149/2026 21/09/2026 · CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 907/2026 17/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DE BREJINHO/RN, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM A POLÍTICA TERRITORIAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-ALFA RN E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA CNCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 139/2026 27/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia da Silva Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 138/2026 27/08/2026 · NOMEAR, o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA LIMA, para o Cargo Comissionado de diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Brejinho/RN.Acessar Portaria: 136/2026 25/08/2026 · Cessão de Servidor , Agente: Joao Marques de Sena, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 135/2026 24/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Aecio Paulino Freitas de Souza, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 134/2026 24/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Fabio da Silva Ferreira Junior, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 133/2026 24/08/2026 · CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados a seguir:Acessar Portaria: 132/2026 24/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Denilson Gomes Freire, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 131/2026 24/08/2026 · NOMEAR o Presidente, Vice-Presidente, e os membro Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN, para Triênio de Agosto 2026 a Julho 2029.Acessar Portaria: 130/2026 17/08/2026 · Licença, Agente: Elayne Cristina da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 129/2026 15/08/2026 · Exoneração, Agente: Emyly Narjara Cruz da Costa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 128/2026 11/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria das Gracas de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 141/2026 10/08/2026 · INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 140/2026 10/08/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, SUAS ALFABETIZAÇÃO, FINALIDADES, FORMA DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 415/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DISPENSA AUTOMÁTICA DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, RECONHECE A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS, EMOLUMENTOS, CUSTOS E VALORES CORRELATOS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 127/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Joao de Deus de Araujo Filho, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 126/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ezione Lima de Oliveira Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 125/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Adelucia Maria Gomes Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 124/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jose Soares de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 123/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Sandra Patricia Modesto da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 122/2026 30/07/2026 · Exonerar, a pedido, a servidora VALDENORA CONCEIÇÃO BEZERRA, matrícula nº 2128-8, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN.Acessar

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