DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO ASSEDIO MORAL ENTRE DOIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO ASSEDIO MORAL ENTRE DOIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Josidalva Dantas da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política
Exoneração, Agente: Josidalva Dantas da Silva, Cargo: Subcoordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPDEC
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO DESAPARECIMENTO DE 04 (QUATRO) AMPOLAS DE FENTANIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL (CPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto "Mais médicos para o Brasil", no âmbito do município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Designa Servidora para responder pela coordenação geral da saúde do município de brejinho.
Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.
Prorroga o prazo de Adesão ao programa de recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela lei complementar nº 896 de 14 de maio de 2026.
Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.
Concede férias regulamentares aos servidores e dá outras providências.
REGULAMENTA O PROTOCOLO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRTANÇAS E ADOLESCENTES ATOA Do MUNICÍPIO DE BREJTNHO/RN, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 PARA O DIA 1º DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 1311997, que dispÕe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA GIRLENE DE FREITAS MARCELINO, Mat. 259-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de julho de 2026
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor CLODOALDO BERTO DA SILVA, Mat. 062-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de julho de 2026.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor CLODOALDO BERTO DA SILVA, mat. 062-1, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICAMUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL,TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PROTEÇÃODE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EINDIRETA DO MUNICÍPIO DEBREJINHO/RN, CRIA A ESTRUTURA DEGOVERNANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DEDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD (LEI FEDERAL Nº 13.709, DE14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISCIPLINA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE2021, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento anual de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
