Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Exonerar a Sra. MAGNA MANUELLE FERREIRA ALVES, matrícula nº 153-8, do cargo comissionado de Subcoordenadora de Proteção Social Especial, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.

NOMEAR a Senhora MAGNA MANUELLEFERREIRA ALVES, Mat. nº 153-8, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Adjunto da Secretaria Municipalde Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

NOMEAR a Senhora Lidiane Paulino Alves, Mat. nº3256-9, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo, junto a Secretaria Municipal de Turismo deste Município

NOMEAR a Senhora Janete Alves Pessoa Oliveira,Mat. nº 3256-9, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete,junto ao Gabinete Civil, deste Município

EXONERAR a Senhora Lidiane Paulino Alves, Mat.3128-3 do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete Civil, deste Município

EXONERAR a Senhora Janete Alves Pessoa Oliveira, Mat. nº 3256-9, do Cargo Comissionado de Secretária Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

REVOGAR as Portarias nºs 050/2026-GP e 051/2026-GP, ambas do dia 27/03/2026, publicadas no Diário daFEMURN - Edição nº 3760 de 30/03/2026.

Declarar a vacância do cargo de Técnico emEnfermagem, anteriormente ocupado pela servidora SANDRA ARAÚJO MAIA DE FREITAS, matrícula nº 2710-4, em decorrência do pedido, nos termos da legislação vigente.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Brejinho-RN, na data que antecede a Sexta-Feira Santa e dá outras providências.

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 02 (dois) ano, a servidora FLÁVIA LUANA SOUZA DE MELO ANDRADE, Mat. 2133-4, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, apartir de 01 de abril de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS, Mat. 9-4, ocupante do cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de março de 2026.

NOMEAR a Senhora, Lidiane Figueredo Mendonça, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora, MARIA DAS DORES DA SILVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.

NOMEAR, a Senhora ANA PAULA LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, juntoa Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.

NOMEAR, a Senhora ANNY CAROLINY ALVESVIEGAS , para exercer o Cargo Comissionado de CoordenadoraAdministrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação doMunicípio de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora, GICARLA MACEDO DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município deBrejinho/RN

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MICHELLI CARELINE DA SILVA COSTA, Mat. 596-7, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o período de gozo a partir de 01 de abril de 2026.

NOMEAR o Senhor, ALEXANDRE JANUÁRIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Anselmo Campos Junior, Mat. 3149-6, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de gozo de 02/03/2026 a 31/03/2026.

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 01 (um) ano, a servidora EDILENE COSTA PESSOA, Mat. 76-1, ocupante do cargoefetivo de Atendente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de gozo a partir de 08 de fevereiro de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor JOÃO ALVES DONASCIMENTO, Mat. 229-1, ocupante do cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de gozo a partir de 06 de março de 2026

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular por um período de 02 (dois) anos, a servidora SIMONE REGINA DECARAVALHO, Mat. 2709-1, ocupante do cargo efetivo deEnfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode gozo a partir de 05 de março de 2026.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora JANAINA VITOR DASILVA, Mat. 572-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar deServiços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de gozo de 04 de março de 2026 a 04 de junho de2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ADELÚCIA MARIA GOMES DANTAS , Mat. 009-4, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 23 de março de 2026 a 23de junho de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA BERNADETE DANTAS LIMA, Mat. 178-3, ocupante do cargo de Professora Especialista – D-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 23 de março de 2026 a 23 de junho de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, Mat.200-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 18 demarço de 2026 a 18 de junho de 2026.

NOMEAR a Senhora NAYARA LORENNA CHACON DASILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Marketing, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Brejinho/RN.

Nome interinamente Lidiane Paulino Alves para o cargo comissionado de secretária Municipal de Turismo e meio ambiente, sem ônus para esta prefeitura.