Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 583 registros

LEI MUNICIPAL: 859/2025 07/04/2025

Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.

DECRETO: 351/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DEEMISSÃO, IMPRESSÃO E ENTREGA DEFATURAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIODE BREJINHO/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2025 11/03/2025

Férias, Agente: Irani Dantas do Nascimento Santana, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 124/2025 11/03/2025

Férias, Agente: Maria Luciene de Lima Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 123/2025 11/03/2025

Licença, Agente: Luciana de Lima Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 122/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Vinicius Igor Alexandre Cavalcante Silva, Cargo: Diretor Clinico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 120/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Miriam Cavalcante Rodrigues, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 119/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Elieze da Silva Tavares, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 118/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Diego Bruno da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Portaria: 117/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: José Batista da Silva Filho, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 116/2025 27/02/2025

Designação, Agente: Jadson Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador(a) de Cadastro Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

LEI MUNICIPAL: 858/2025 25/02/2025

Nomina o Centro Comercialização de Animais deste Município de Brejinho/RN.

LEI MUNICIPAL: 857/2025 25/02/2025

Nomina a Unidade Básica de Saúde- UBS localizada no conjunto Santa Maria, deste Município de Brejinho/RN.

LEI MUNICIPAL: 856/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a autorização para pagamento, em forma de indenização, aos colaboradores que atuaram junto ao Fundo Municipal de Saúde, altera o orçamento municipal, e dá outras providências.

Portaria: 115/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Rivanaldo Rossine da Silva, Cargo: Administrador da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 114/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Silvia Marcia dos Anjos Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Cadastro Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 113/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Judiceia Antonio Chacon, Cargo: Sub-coordenador(a) de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 112/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Carisa Carla Lima de Carvalho Cunha, Cargo: Coordenador de Renda e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 111/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Karoliny Moreira Guedes, Cargo: Sub-coordenador(a) de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 110/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Jadson Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 109/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Jadson Ferreira de Carvalho, Cargo: Sub-coordenador(a) de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 108/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Erika Mariely da Silva Maia, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 107/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Erika Mariely da Silva Maia, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 106/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Gisllayne Cristina de Araújo Brandão, Cargo: Professor de Atendimento Especializado-aee, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 105/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Flaviane Soares Regis, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 104/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Miriam Padilha Alexandre Alves, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 103/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Joelma Mércia de Lima Araújo, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 102/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Geilse Felix de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 101/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Francicrys da Silva Alves Andrade, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 100/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Machado dos Santos Costa, Cargo: Técnico de Farmácia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

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