Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo,altera o orçamento municipal, e dá outrasprovidências

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Dispõe sobre o ponto facultativo no município de brejinho e dá outras próvidências

INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFIR-M NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 780/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2020, ALTERA O ART. 108, I E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 766-2021 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO “CIDADÃO BREJINHENSE” PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejinho-RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DO TABULEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NAS RESIDÊNCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal doar bens móveis inservíveis do através de termo de doação e dá outras providências.

ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 559, DE 04 DE MAIO DE 2009, PARA CRIAR ATUALIZAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E CRIAE A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secratária Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura.

CRIA A OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Desmembra a Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, cria a Secretaria Municipal de Segurança, vincula a ela a Guarda Municipal, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Institui a loteria municipal no âmbito do município de Brejinho/RN (LOTOBREJINHO) dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.

INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Promove adequação no orçamento do Município de Brejinho/RN, através da abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação, excepcionalmente, da feira livre habitual de domingo para o sábado anterior, em virtude do Feriado Nacional da Independência do Brasil.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO CURRICULO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Brejinho e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Abraão Azevedo Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica(NFS-E) no Município de Brejinho/RN e dá outras providências.

Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Brejinho/RN