Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 847 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:47:03

Portaria: 121/2026 28/07/2026 · Nomeação, Agente: Pedro Vinicius Cruz da Rocha, Cargo: Subcoordenador de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 120/2026 28/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTA, VICE-PRESIDENTA E DA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR).Acessar Portaria: 118/2023 28/07/2026 · INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 003/2026, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - BREJINHO/RN.Acessar Portaria: 117/2026 28/07/2026 · CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 119/2026 24/07/2026 · CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E DE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO BREJINHO/RN, PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2026 23/07/2026 · NOMEAR, o Senhor BRENO SERGIO RIBEIRO DE MACEDO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Brejinho/RNAcessar Portaria: 115/2026 23/07/2026 · NOMEAR, o Senhor PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças, do Município de Brejinho/RN.Acessar Portaria: 114/2026 23/07/2026 · NOMEAR, a Senhora ALLANA KARINA ARAÚJO DA SILVA DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Brejinho/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 906/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 905/2026 10/07/2026 · Altera dispositivo da lei municipal nº 175, de 27 de maio de 1999, que instituiu o conselho municipal de saúde de brejinho/RN para modificar a composição do conselho e o prazo de mandato de seus membros e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO ASSEDIO MORAL ENTRE DOIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2026 09/07/2026 · Nomeação, Agente: Josidalva Dantas da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação PolíticaAcessar Portaria: 110/2026 09/07/2026 · Exoneração, Agente: Josidalva Dantas da Silva, Cargo: Subcoordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 414/2026 06/07/2026 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 109/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPDECAcessar Portaria: 106/2026 06/07/2026 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL (CPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 413/2026 03/07/2026 · Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto "Mais médicos para o Brasil", no âmbito do município de Brejinho/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 103/2026 03/07/2026 · Designa Servidora para responder pela coordenação geral da saúde do município de brejinho.Acessar Portaria: 102/2026 03/07/2026 · Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.Acessar DECRETO: 412/2026 01/07/2026 · Prorroga o prazo de Adesão ao programa de recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela lei complementar nº 896 de 14 de maio de 2026.Acessar Portaria: 101/2026 30/06/2026 · Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 100/2026 30/06/2026 · Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 099/2026 30/06/2026 · Concede férias regulamentares aos servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 411/2026 29/06/2026 · REGULAMENTA O PROTOCOLO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 410/2026 25/06/2026 · INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRTANÇAS E ADOLESCENTES ATOA Do MUNICÍPIO DE BREJTNHO/RN, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 409/2026 24/06/2026 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 PARA O DIA 1º DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2026 22/06/2026 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 1311997, que dispÕe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA GIRLENE DE FREITAS MARCELINO, Mat. 259-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de julho de 2026Acessar Portaria: 097/2026 22/06/2026 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor CLODOALDO BERTO DA SILVA, Mat. 062-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de julho de 2026.Acessar Portaria: 096/2026 22/06/2026 · CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor CLODOALDO BERTO DA SILVA, mat. 062-1, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste MunicípioAcessar

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