CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados.
Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVERIA, ocupante do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar.
NOMEAR a Senhora MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
NOMEAR a Senhora MARIA SUZIARA DA SILVA LIMA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
NOMEAR a Senhora DANIELE DE SOUZA ALVES SENA para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Renda e Cidadania
NOMEAR a Senhora SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Subcoordenadora do Cadastro Único
EXONERAR a Senhora SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Coordenadora do Cadastro Único
Nomear o Senhor Eliedson Torres da Silva para o Cargo Comissionado de Assessor deComunicação
Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº890/2026, que autoriza a concessão de incentivo financeiro aos blocos carnavalescos participantes do evento CarnaBrejo, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos que percebem o salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN, sobre a alteração da Lei Municipal nº. 854/2025 e sobre o reajuste de cargos comissionados previstos na Lei Municipal nº. 800/2023, e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e Histórico do Município de Brejinho/RN os eventos que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o apoio do Município de Brejinho/RN a eventos esportivos de caráter amador e profissional, define critérios para concessão de apoio, reconhece a vaquejada como modalidade esportiva tradicional e cultural, autoriza o pagamento de premiações e dá outras providências
Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo,altera o orçamento municipal, e dá outrasprovidências
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre o ponto facultativo no município de brejinho e dá outras próvidências
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL UFIR-M NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 780/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2020, ALTERA O ART. 108, I E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 766-2021 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO CIDADÃO BREJINHENSE PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejinho-RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DO TABULEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NAS RESIDÊNCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal doar bens móveis inservíveis do através de termo de doação e dá outras providências.
ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025
