Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 270 registros

LEI MUNICIPAL: 858/2025 25/02/2025

Nomina o Centro Comercialização de Animais deste Município de Brejinho/RN.

LEI MUNICIPAL: 857/2025 25/02/2025

Nomina a Unidade Básica de Saúde- UBS localizada no conjunto Santa Maria, deste Município de Brejinho/RN.

LEI MUNICIPAL: 856/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a autorização para pagamento, em forma de indenização, aos colaboradores que atuaram junto ao Fundo Municipal de Saúde, altera o orçamento municipal, e dá outras providências.

Portaria: 115/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Rivanaldo Rossine da Silva, Cargo: Administrador da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 114/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Silvia Marcia dos Anjos Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Cadastro Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 113/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Judiceia Antonio Chacon, Cargo: Sub-coordenador(a) de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 112/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Carisa Carla Lima de Carvalho Cunha, Cargo: Coordenador de Renda e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 111/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Karoliny Moreira Guedes, Cargo: Sub-coordenador(a) de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 110/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Jadson Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 109/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Jadson Ferreira de Carvalho, Cargo: Sub-coordenador(a) de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 108/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Erika Mariely da Silva Maia, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 107/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Erika Mariely da Silva Maia, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 106/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Gisllayne Cristina de Araújo Brandão, Cargo: Professor de Atendimento Especializado-aee, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 105/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Flaviane Soares Regis, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 104/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Miriam Padilha Alexandre Alves, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 103/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Joelma Mércia de Lima Araújo, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 102/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Geilse Felix de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 101/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Francicrys da Silva Alves Andrade, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 100/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Machado dos Santos Costa, Cargo: Técnico de Farmácia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 099/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Letycia Layanne Moura de Oliveira Albano, Cargo: Coordenador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 098/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Castilho Maia Fernandes, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 097/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Ildenor Gomes de Sena, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 096/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Anderson Raymme da Silva Coelho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

Portaria: 095/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 088/2025 06/02/2025

INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.

Portaria: 087/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Leticia Lima Dantas, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 086/2025 04/02/2025

Férias, Agente: João Paulo Franco de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 085/2025 04/02/2025

Férias, Agente: Edna Cristina da Trindade Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 084/2025 04/02/2025

Férias, Agente: Antônio Carlos Gurgel Junior, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Portaria: 083/2025 04/02/2025

Férias, Agente: Antônio José Bezerra, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

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