ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 559, DE 04 DE MAIO DE 2009, PARA CRIAR ATUALIZAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E CRIAE A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secratária Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura.
CRIA A OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desmembra a Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, cria a Secretaria Municipal de Segurança, vincula a ela a Guarda Municipal, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Institui a loteria municipal no âmbito do município de Brejinho/RN (LOTOBREJINHO) dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Promove adequação no orçamento do Município de Brejinho/RN, através da abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação, excepcionalmente, da feira livre habitual de domingo para o sábado anterior, em virtude do Feriado Nacional da Independência do Brasil.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO CURRICULO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Brejinho e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Abraão Azevedo Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica(NFS-E) no Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Brejinho/RN
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, que concede descontos na regulamentação de dívidas tributárias com o Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Promove adequação no orçamento do Município de Brejinho-RN, através da abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Brejinho-RN, através da abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de condições especiais para viabilização de habitação de interesse social para famílias da Faixa Urbano 1 no âmbito do Programa MInha Casa Minha Vida e dá outras providências.
Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da política pública municipal de educação em tempo integral na rede pública municipal de educação de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta doMunicípio de Brejinho/RN e dá outras providências
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidadede Brejinho/RN, no âmbito da 6ª ConferênciaNacional das Cidades
Dispõe sobre a adesão do Município de Brejinho-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.
Altera o artigo, que trata a título de remuneração dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Brejinho-RN, através da abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no âmbito municipal
Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidadesda administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Brejinho/RN para o exercício de 2025, e dá outras providências.
