NOMEAR a Senhora CINTIA VENANCIO para oCargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora MERCIA MARIAFELICIANO, para o Cargo Comissionado de CoordenadoraAdministrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor EDIMILSON JOÃODO NASCIMENTO, Mat. 81-7, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor MANOEL SOARES DE MELO SEGUNDO, Mat. 158-9, ocupante do cargo deProfessor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 16 de março de 2026 a 16 de junho de2026

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ELIGIANE GUEDESDE SOUZA, Mat. 571-1, ocupante do cargo efetivo Auxiliarde Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades do carnabrejoe dá outras providências

Dispõe sobre a restrição do uso do abatedouro público Municipal e dá outra providências

Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao senhor João alves do Nascimento ocupante do cargo de gari lotado na secretaria Municipal de Infraestrtura e serviços urbanos

Cria, na estrutura administrativa do Município de Brejinho/RN, o cargo em comissão de Coordenador de Marketing e Comunicação Social, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências

Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, e dá outras providências

NOMEAR o Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e determina o afastamento cautelar remunerado de servidor público municipal, e dá outras providências.

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da´Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA SEMVENCIMENTO, a servidora Nadjara Marciele do Nascimento Silva

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados.

Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVERIA, ocupante do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar.

NOMEAR a Senhora MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor

NOMEAR a Senhora MARIA SUZIARA DA SILVA LIMA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor

NOMEAR a Senhora DANIELE DE SOUZA ALVES SENA para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Renda e Cidadania

NOMEAR a Senhora SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Subcoordenadora do Cadastro Único

EXONERAR a Senhora SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Coordenadora do Cadastro Único

Nomear o Senhor Eliedson Torres da Silva para o Cargo Comissionado de Assessor deComunicação

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº890/2026, que autoriza a concessão de incentivo financeiro aos blocos carnavalescos participantes do evento CarnaBrejo, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos que percebem o salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN, sobre a alteração da Lei Municipal nº. 854/2025 e sobre o reajuste de cargos comissionados previstos na Lei Municipal nº. 800/2023, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e Histórico do Município de Brejinho/RN os eventos que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre o apoio do Município de Brejinho/RN a eventos esportivos de caráter amador e profissional, define critérios para concessão de apoio, reconhece a vaquejada como modalidade esportiva tradicional e cultural, autoriza o pagamento de premiações e dá outras providências