CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Marcia Maria dos Santos,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de04 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aoServidor Edson Romário Peixoto, ocupante do cargo de Agente deEndemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 07 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor Denilson Gomes Freire,ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipa lde Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Maria Edilma de Carvalho,ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubrode 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Simone Regina de Carvalho,ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubrode 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Maria Josenilde da Silva, ocupante do cargo de Técnica deEnfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Sandra Araújo Maia de Freitas, ocupante do cargo deTécnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024
NOMEAR o Senhor Wellington Medeiros Freitas, Portadordo CPF: 021.***.***-93, para o Cargo Comissionado de sub-coordenador de meio ambiente, junto a Secretaria Municipal de Tursimo e Meio Ambiente, desta Prefeitura.
Dispõe sobre a vedação na alteração da escalada jornada de trabalho dos servidores da Guarda Municipal de Brejinho e dá outras providências
NOMEAR o Senhor José Wilton de Lima, Portador do CPF: 750.***.***-68, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
EXONERAR a pedido o Senhor Wellington Medeiros Freitas, Portador do CPF: 021.***.***-93, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamada Pública nº 05-2023
Autoriza o uso dos rendimentos ativosfinanceiros gerados pelas contas bancárias dosrecursos da Lei Complementar nº195/2022, e dáoutras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências
Nomeia a comissão da Equipe de Transição do Mandato, designa servidores municipais e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
NOMEAR o Senhor Jeferson Rodolfo Gomes Costa,portadora do CPF nº: 114.***.**-86, para o CargoComissionado de Secretária Municipal de Turismo eDesenvolvimento, do Município de Brejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Bianca Gomes Rocha do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento, do Município de Brejinho/RN.
Regula a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais nas repartições públicas municipais e dá outras providências
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria de Lourdes Alves Pessoa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada naSecretaria Municipal de Administração, pelo períodocompreendido entre 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de2024.
EXONERAR A PEDIDO, o servidor efetivo Marcos Soares da Silva, inscrito no CPF nº 044.***.***-42, ocupantedo cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra- estrutura.
SUSPENDER, a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO,do servidor efetivo Marcos Soares da Silva, ocupante do cargoefetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infra-estrutura.
EXONERAR A PEDIDO o servidor Antônio Francelino da Costa Junior, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete Civil, da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Natalia de FatimaXavier Lourenço, ocupante do cargo de Coordenador Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período de Gozo de 06 de setembro de 2024 a 06 deoutubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Jadson Ferreira de Carvalho,ocupante do cargo de Coordenador Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo João Batista Oliveirada Silva, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a02 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Jaqueline de Souza Costa, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Romildo Gregório de Oliveira, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubrode 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Rafael de SouzaGalvão, ocupante do cargo de Agente Combate a Endemias,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Robson Varela daSilva, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024
