Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 818 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 08:06:45

Portaria: 107/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Erika Mariely da Silva Maia, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 106/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Gisllayne Cristina de Araújo Brandão, Cargo: Professor de Atendimento Especializado-aee, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 105/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Flaviane Soares Regis, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 104/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Miriam Padilha Alexandre Alves, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 103/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Joelma Mércia de Lima Araújo, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 102/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Geilse Felix de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 101/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Francicrys da Silva Alves Andrade, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 100/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Machado dos Santos Costa, Cargo: Técnico de Farmácia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 099/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Letycia Layanne Moura de Oliveira Albano, Cargo: Coordenador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 098/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Castilho Maia Fernandes, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 097/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Ildenor Gomes de Sena, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 096/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Anderson Raymme da Silva Coelho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

Portaria: 095/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 088/2025 06/02/2025

INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.

Portaria: 087/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Leticia Lima Dantas, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 086/2025 04/02/2025

Férias, Agente: João Paulo Franco de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 085/2025 04/02/2025

Férias, Agente: Edna Cristina da Trindade Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 084/2025 04/02/2025

Férias, Agente: Antônio Carlos Gurgel Junior, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Portaria: 083/2025 04/02/2025

Férias, Agente: Antônio José Bezerra, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Portaria: 082/2025 04/02/2025

Férias, Agente: Geraldo Martins dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 081/2025 04/02/2025

Férias, Agente: Adilson da Silva Pessoa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 080/2025 04/02/2025

INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.

Portaria: 079/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Luciene Maria Custodio da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 078/2025 04/02/2025

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos contratos firmados no âmbito da Administração Municipal.

Portaria: 077/2025 04/02/2025

Designação, Agente: Kaline da Silva Pessoa, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 076/2025 31/01/2025

Nomeação, Agente: Jeovane Rocha Araújo, Cargo: Sub-coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento.

Portaria: 075/2025 30/01/2025

Convocar e Nomear, Agente: Èlida Raquel Moura Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 074/2025 28/01/2025

Nomeação, Agente: Raniere dos Santos Honorato, Cargo: Coordenador de Trasportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias.

Portaria: 073/2025 28/01/2025

Férias, Agente: Rivanaldo Rossine da Silva, Cargo: Secretário da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 072/2025 28/01/2025

Nomeação, Agente: João Maria da Silva Inácio, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

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