CONCEDER, nos termos dos Art. 36 e seus itens, da Lei Municipal nº 592/2010, que dispõe o Estatuto doMagistério Municipais, LICENÇA PARA DESEMPENHO MANDATO CLASSISTA, ao servidor Augusto Gomes da Silva Filho, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025

EXONERAR A PEDIDO o Senhor Klebson SilvaCustodio, portador do CPF:070.***.***-48, do CargoComissionado de Secretario Municipal de Desportos e Lazer,desta Prefeitura.

EXONERAR o Senhor Maria Edileuza da Silva Oliveira, portador do CPF: 010.***.***-14, do CargoComissionado de Coordenador Administrativo, junto aEstrutura da Secretaria de Educação, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN

Exonerar o senhor manoel luiz do nascimento neto do cargo comissionado de administrador de matadouro junto a secretária de Agricultura.

EXONERAR o Senhor João Batista Alves Paulino,portador do CPF: 080.***.***-19, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Abastecimento, junto a Estrutura da Secretaria de Agricultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor Danillo Bezerra de Araújo, portadorado CPF: 062.***.***-38, do Cargo Comissionado de AssessorTécnico, junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR a Senhora Anna Cely de Carvalho Bezerra,portadora do CPF: 036.***.***-77, do Cargo Comissionado de Coordenador de tributos, junto a Estrutura da Secretaria de Tributação e Finanças, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor Aluizio Coelho Pereira,Portador do CPF: 517.***.***-34, do Cargo Comissionado de Sub- Coordenador de Monitoramento e Mobilização Social junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

"Nomeia o Mercado Público Municipal o qual passará a se chamar Núbia Maria da Costa Medeiros, e dá outras providências".

"Nomeia como Severino Jacinto Gomes o Centro Comercial, e dá outras providências".

Tornar, SEM EFEITO a Portaria de nº 272 (duzentose setenta e dois) de 2024.

Nomear a Senhora ERIKLEIA FERREIRA DASILVA, portador do CPF: 111***.***-28, para exercer o cargoefetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, (Hospital Mariadas Neves- Secretaria Municipal de Saúde) do quadro defuncionários da Secretaria Municipal de Saúde desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

Nomear o Senhor CARLOS EDUARDO DA SILVACORTEZ, portador do CPF: 100***.***-62, para exercer ocargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, (HospitalMaria das Neves- Secretaria Municipal de Saúde) do quadro defuncionários da Secretaria Municipal de Saúde desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

EXONERAR o Senhor Wellington Medeiros Freitas,Portador do CPF: 021.***.***-93, do Cargo Comissionado de sub- coordenador de meio ambiente, junto a Secretaria Municipal de Tursimo e Meio Ambiente, desta Prefeitura

EXONERAR o Senhor YVES KLAUSDAMASCENO SOARES, Portador do CPF: 064.***.***-93,do Cargo Comissionado de Diretor Unidade Orçamentaria,junto a Estrutura da Secretaria de Finanças, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor Wilson Severino Cassiano, Portador do CPF: 010.***.***-36, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Abastecimento, junto a Estrutura da Secretaria de Agricultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor Talvanes Ferreira GalvãoFilho, portador do CPF:100.***.***-01, do CargoComissionado de Sub- Coordenador de Obras e Serviços, juntoa Estrutura da Secretaria de Infra- Estrutura, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor Ronnie da Silva Alves,Portador do CPF: 058.***.***-51, do Cargo Comissionado deAuxiliar de Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura, desta Prefeitura.

EXONERAR o Senhor Roberto de Oliveira e Silva,Portador do CPF: 365.***.***-49, do Cargo Comissionado deChefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria deAdministração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor Ricardo da Costa Silva,portador do CPF: 093.***.***-03, do Cargo Comissionado deSub- Coordenador de Desenvolvimento e Pecuária, junto aEstrutura da Secretaria de Agricultura, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor Nilson Soares Barbosa,portadora do CPF: 230.***.***-04, do Cargo Comissionado deAuxiliar de Abastecimento de Água, junto à estrutura daSecretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

EXONERAR o Senhor Michell Kaio de Oliveira Mendonça, portador do CPF: 083.***.***-06, do Cargo de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria de Finanças, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.

EXONERAR o Senhor JOSÉ GORGONIO DE ANDRADE,Portador do CPF: 298.***.***-49, do Cargo Comissionado de Sub-Coordenador de Vigilância e Guarda, junto a Estrutura da Secretariade Infra- estrutura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor José Edvanilson do Nascimento, Portador do CPF: 054.***.***-70, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor Jose Batista da Silva Filho,portador do CPF: 221.***.***-15, do Cargo de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria deFinanças, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor João Maria Gomes de Lima,portador do CPF: 060.***.***-58, do Cargo Comissionado deAuxiliar de Abastecimento, junto a Estrutura da Secretaria deAgricultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor João Maria da Silva Inácio,portador do CPF: 912.***.***-91, do Cargo Comissionado de Coordenador de Lazer, junto a Estrutura da Secretaria de Desportos e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor João Batista da Silva, portadordo CPF: 294.***.***-82, do Cargo de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria de Finanças,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor Francisco Viegas Neto,portador do CPF: 055.***.***-12, do Cargo Comissionado deAuxiliar de Abastecimento, junto a Estrutura da Secretaria deAgricultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor Francisco de Assis dos Santos,portador do CPF: 491.***.***-68, do Cargo Comissionado deSub- Coordenador de Abastecimento e Recursos Hídricos,junto a Estrutura da Secretaria de Agricultura, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.