EXONERAR a Senhora Amanda Ferreira da Silva, Portadorado CPF: 068.***.***.51, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.
EXONERAR o Senhor Francielio Gustavo do Nascimento Oliveira, portador do CPF: 066.***.***-50, doCargo Comissionado de Sub- Coordenador de VigilânciaSanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Dispõe sobre a Criação da Comissão deCompliance na Administração PúblicaMunicipal de Brejinho/RN e da designação dosrespectivos servidores, sem prejuízo de suasatividades ordinárias.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejinho/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
EXONERAR A PEDIDO o Senhor Jonuhey Ferreira da Costa, portador do CPF: 068.***.***-29, do Cargo efetivo de Digitador, junto a estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta Prefeitura
"Nomeia a Praça de Eventos da Bica o qual passará a se chamar Walcyer Wanderson Araújo de providências".
EXONERAR o Senhor Renan Everson Matias deOliveira, portador do CPF: 084.416.294-98, do CargoComissionado de Auxiliar de Abastecimento, junto a Estruturada Secretaria de Agricultura, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidoraERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS, ocupante do cargoefetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social, com o período de Gozo de 11 de novembrode 2024 a 11 de dezembro de 2024.
EXONERAR a Senhora Isabelle Bila de Melo,portadora do CPF: 071.***.***-83, do Cargo Comissionado deSub- Coordenadora Administrativa e Financeira, junto aestrutura da Secretaria de Assistência Social , desta Prefeitura.
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2024 DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB DE BREJINHO-RN.
EXONERAR o Senhor Maxwel Carlos de Freitas,Pereira, Portador do CPF: 135.***.***-41, do CargoComissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura daSecretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Dalton de Carvalho Pereira, Portador do CPF: 000.***.***-11, do Cargo Comissionado deChefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Exonerar a pedido a Senhora SUELLEN NADINEDE LIMA COSTA, inscrita no CPF: 086.***.***-83, do cargoefetivo de ENFERMEIRA, (Hospital Maria das Neves-Secretaria Municipal de Saúde) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal e dá outras providências
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Veronica Freitas de Carvalho Macedo, ocupante docargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 21 de outubrode 2024 a 21 de janeiro de 2025.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Erica Luciana Silva das Chagas,ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na SecretariaMunicipal de Assistencia Social, com o período de Gozo de 01de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Michelli Careline da SilvaCosta, ocupante do cargo de Arquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor João Marcos Ribeiro de Lima,ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete doPrefeito, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Carlos Eduardo Gomes,ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado naSecretaria Municipal de Administração, com o período deGozo de 15 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Márcio Ricardo da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 01 de outubro de2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor João Alves do Nascimento,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 16 de outubro de2024 a 15 de novembro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Sidney Inacio da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 01 de outubro de2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Marcia Maria dos Santos,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de04 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aoServidor Edson Romário Peixoto, ocupante do cargo de Agente deEndemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 07 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor Denilson Gomes Freire,ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipa lde Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Maria Edilma de Carvalho,ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubrode 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Simone Regina de Carvalho,ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubrode 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Maria Josenilde da Silva, ocupante do cargo de Técnica deEnfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Sandra Araújo Maia de Freitas, ocupante do cargo deTécnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024
NOMEAR o Senhor Wellington Medeiros Freitas, Portadordo CPF: 021.***.***-93, para o Cargo Comissionado de sub-coordenador de meio ambiente, junto a Secretaria Municipal de Tursimo e Meio Ambiente, desta Prefeitura.
