Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 847 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:47:03

Portaria: 226/2024 28/10/2024 · NOMEAR o Senhor José Wilton de Lima, Portador do CPF: 750.***.***-68, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.Acessar Portaria: 225/2024 28/10/2024 · EXONERAR a pedido o Senhor Wellington Medeiros Freitas, Portador do CPF: 021.***.***-93, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.Acessar Portaria: 224/2024 24/10/2024 · Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamada Pública nº 05-2023Acessar Portaria: 223/2024 24/10/2024 · Autoriza o uso dos rendimentos ativosfinanceiros gerados pelas contas bancárias dosrecursos da Lei Complementar nº195/2022, e dáoutras providências.Acessar DECRETO: 336/2024 23/10/2024 · Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 222/2024 18/10/2024 · Nomeia a comissão da Equipe de Transição do Mandato, designa servidores municipais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 846/2024 17/10/2024 · Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 221/2024 17/10/2024 · NOMEAR o Senhor Jeferson Rodolfo Gomes Costa,portadora do CPF nº: 114.***.**-86, para o CargoComissionado de Secretária Municipal de Turismo eDesenvolvimento, do Município de Brejinho/RN.Acessar Portaria: 220/2024 16/10/2024 · EXONERAR a Senhora Bianca Gomes Rocha do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento, do Município de Brejinho/RN.Acessar Portaria: 217/2024 10/10/2024 · Regula a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais nas repartições públicas municipais e dá outras providênciasAcessar Portaria: 216/2024 30/09/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria de Lourdes Alves Pessoa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada naSecretaria Municipal de Administração, pelo períodocompreendido entre 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de2024.Acessar Portaria: 215/2024 16/09/2024 · EXONERAR A PEDIDO, o servidor efetivo Marcos Soares da Silva, inscrito no CPF nº 044.***.***-42, ocupantedo cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra- estrutura.Acessar Portaria: 214/2024 16/09/2024 · SUSPENDER, a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO,do servidor efetivo Marcos Soares da Silva, ocupante do cargoefetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infra-estrutura.Acessar Portaria: 213/2024 13/09/2024 · EXONERAR A PEDIDO o servidor Antônio Francelino da Costa Junior, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete Civil, da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.Acessar Portaria: 212/2024 10/09/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Natalia de FatimaXavier Lourenço, ocupante do cargo de Coordenador Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período de Gozo de 06 de setembro de 2024 a 06 deoutubro de 2024.Acessar Portaria: 211/2024 05/09/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Jadson Ferreira de Carvalho,ocupante do cargo de Coordenador Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 210/2024 05/09/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo João Batista Oliveirada Silva, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a02 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 209/2024 05/09/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Jaqueline de Souza Costa, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 208/2024 05/09/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Romildo Gregório de Oliveira, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubrode 2024.Acessar Portaria: 207/2024 05/09/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Rafael de SouzaGalvão, ocupante do cargo de Agente Combate a Endemias,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 206/2024 05/09/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Robson Varela daSilva, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024Acessar Portaria: 200/2024 29/08/2024 · Designar o servidor público municipal o SenhorWanderson Lucas Oliveira Chacon, CPF 706. ***.***-23, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)Acessar Portaria: 199/2024 27/08/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Cleibeson AlvesPessoa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de setembrode 2024 a 02 de agosto de 2024.Acessar Portaria: 198/2024 27/08/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Férias ao Servidor Miranilson Martins de Oliveira,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra- Estrutura, com o período de Gozo de 01 de agosto de2024 a 30 de agosto de 2024.Acessar Portaria: 197/2024 27/08/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Janaina Vitor da Silva,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.Acessar Portaria: 196/2024 27/08/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Olangia Maria da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.Acessar Portaria: 195/2024 27/08/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Josivânia Cosme de OliveiraAlmeida, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.Acessar Portaria: 194/2024 27/08/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Maria José Berto, ocupantedo cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.Acessar Portaria: 193/2024 27/08/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a Servidora Raquel Denize Bezerra deMelo, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024Acessar Portaria: 192/2024 16/08/2024 · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração aservidora Elayne Cristina da Silva Gomes, ocupante do cargoefetiva de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo períodocompreendido entre 12 de agosto de 2024 a 11 de agosto de2026.Acessar

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