Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 847 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:47:03

Portaria: 016/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Gilene Inácio da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 015/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Anille Carla Felinto da Cruz, Cargo: Sub-coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 014/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: João Antonio de Mendonça Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 013/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Marcos Ferreira Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 012/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Adriano Charle Felinto da Cruz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 011/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Gomes Gonçalves Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.Acessar Portaria: 009/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: José Wilton de Lima, Cargo: Chefe de Setor da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.Acessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Lidiane Alves Batista da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública.Acessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Marcos Antônio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias.Acessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Lidiane Paulino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete Civil.Acessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Acessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Aline Figueiredo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.Acessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Ana Catarina da Costa Lima, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.Acessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Fábulo José Cunha Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Acessar DECRETO: 342/2024 30/12/2024 · Restringe o uso de armas de fogo por parte dos integrantes da Guarda Municipal, seguindo Recomendação da Polícia CivilAcessar Portaria: 305/2024 30/12/2024 · Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionados e/ou em Comissão da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, a partir do dia 31 de Dezembro de2024.Acessar Portaria: 304/2024 30/12/2024 · CONCEDER, nos termos dos Art. 36 e seus itens, da Lei Municipal nº 592/2010, que dispõe o Estatuto doMagistério Municipais, LICENÇA PARA DESEMPENHO MANDATO CLASSISTA, ao servidor Augusto Gomes da Silva Filho, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025Acessar Portaria: 303/2024 30/12/2024 · EXONERAR A PEDIDO o Senhor Klebson SilvaCustodio, portador do CPF:070.***.***-48, do CargoComissionado de Secretario Municipal de Desportos e Lazer,desta Prefeitura.Acessar Portaria: 302/2024 27/12/2024 · EXONERAR o Senhor Maria Edileuza da Silva Oliveira, portador do CPF: 010.***.***-14, do CargoComissionado de Coordenador Administrativo, junto aEstrutura da Secretaria de Educação, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RNAcessar Portaria: 301/2024 27/12/2024 · Exonerar o senhor manoel luiz do nascimento neto do cargo comissionado de administrador de matadouro junto a secretária de Agricultura.Acessar Portaria: 300/2024 27/12/2024 · EXONERAR o Senhor João Batista Alves Paulino,portador do CPF: 080.***.***-19, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Abastecimento, junto a Estrutura da Secretaria de Agricultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.Acessar Portaria: 299/2024 27/12/2024 · EXONERAR o Senhor Danillo Bezerra de Araújo, portadorado CPF: 062.***.***-38, do Cargo Comissionado de AssessorTécnico, junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN.Acessar Portaria: 298/2024 27/12/2024 · EXONERAR a Senhora Anna Cely de Carvalho Bezerra,portadora do CPF: 036.***.***-77, do Cargo Comissionado de Coordenador de tributos, junto a Estrutura da Secretaria de Tributação e Finanças, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.Acessar Portaria: 297/2024 27/12/2024 · EXONERAR o Senhor Aluizio Coelho Pereira,Portador do CPF: 517.***.***-34, do Cargo Comissionado de Sub- Coordenador de Monitoramento e Mobilização Social junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 849/2024 18/12/2024 · "Nomeia o Mercado Público Municipal o qual passará a se chamar Núbia Maria da Costa Medeiros, e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 848/2024 18/12/2024 · "Nomeia como Severino Jacinto Gomes o Centro Comercial, e dá outras providências".Acessar Portaria: 296/2024 17/12/2024 · Tornar, SEM EFEITO a Portaria de nº 272 (duzentose setenta e dois) de 2024.Acessar Portaria: 294/2024 13/12/2024 · Nomear a Senhora ERIKLEIA FERREIRA DASILVA, portador do CPF: 111***.***-28, para exercer o cargoefetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, (Hospital Mariadas Neves- Secretaria Municipal de Saúde) do quadro defuncionários da Secretaria Municipal de Saúde desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.Acessar Portaria: 293/2024 13/12/2024 · Nomear o Senhor CARLOS EDUARDO DA SILVACORTEZ, portador do CPF: 100***.***-62, para exercer ocargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, (HospitalMaria das Neves- Secretaria Municipal de Saúde) do quadro defuncionários da Secretaria Municipal de Saúde desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.Acessar

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