Designar Profissional para ser Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital MunicipalMaternidade Maria das Neves do Município deBrejinho/RN.

Designar Profissional para ser Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Maternidade Maria das Neves do Município deBrejinho/RN.

NOMEAR a Senhora Luciene Maria Custodio da Silva,portadora do CPF: 791.***.***-87, para o Cargo Diretor de Departamento de Controle de Epidemiologias, Medicamentos eAlimentos, junto a Secretaria Municipal de Saúde , destaPrefeitura.

NOMEAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, para o Cargo Comissionadode Coordenadora dos Postos de Saúde, junto a SecretariaMunicipal de Saúde , desta Prefeitura.

NOMEAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71,, para o CargoComissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto aestrutura da Secretaria Municipal de Saúde , desta Prefeitura.

EXONERAR a Senhora Luciene Maria Custodio daSilva, portadora do CPF: 791.***.***-87, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Postos de Saúde, junto aSecretaria Municipal de Saúde , desta Prefeitura.

EXONERAR a Senhora Arisangela Silva de Lima, portadora do CPF: 032.**.***-01, do Cargo Comissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto a estrutura daSecretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Abre crédito suplementar

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – COBRADE, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Cleibeson AlvesPessoa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 denovembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Geraldo Martins dos Santos,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período compreendido entre 01 denovembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Eliane Alves Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendidoentre 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023

EX0NERAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71, do CargoComissionado de Diretor de Departamento, Controle deEpidemiologias, Medicamentos e Alimentos, junto a SecretariaMunicipal de Saúde, desta Prefeitura.

Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 731/2019, no qual criou cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brejinho e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de Brejinho /RN e dá outras providências.

Trata-se de Projeto de Lei, visando tornar Patrimônio cultural imaterial a pratica d a Vaquejada, e o, dia do vaqueiro e amazona No âmbito do município de Brejinho/RN e da Outras providências.

Institui o valor do plantão a ser pago aos profissionais efetivos e contratados em regime de plantão e àqueles integrantes do quadro de pessoal que eventualmente laborarem em jornada extraordinária no Hospital Municipal Maria das Neves, e dá outra providência.

Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências

Abre Créditos Adicionais Para os fins que especifica e dá outras providências

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.