Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 847 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:47:03

Portaria: 017/2024 30/01/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Batista Oliveira da Silva, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.Acessar Portaria: 016/2024 30/01/2024 · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a servidora Aline Cristiane Moura da Silva de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 832/2024 24/01/2024 · Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 831/2024 24/01/2024 · Altera a Lei Municipal nº 800/2023, que dispõe sobre Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legilativo do Município de Brejinho/RN e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 830/2024 24/01/2024 · "Faculta ao Chefe do Poder Executivo, a efetuar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário no mês de aniversário do servidor público efetivo, e dá outras providências"Acessar Portaria: 015/2024 23/01/2024 · REMANEJAR o servidor Carlos Eduardo Gomes, portador do CPF:704.***.***-19, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Junto à estrutura administrativa da Secretaria Municipalde Administração e Planejamento, ficando o servidor a disposição do quadro funcional do mesmo a partir de 02 de janeiro de 2024.Acessar DECRETO: 322/2024 22/01/2024 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00, para os fins que especifica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 014/2024 22/01/2024 · NOMEAR o Senhor Marcos Ferreira Bezerra, inscrito noCPF sob o nº 033.***.***-90, para o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Protocolo e Arquivo, junto a Secretaria Municipalde Administração e Planejamento, desta Prefeitura.Acessar Portaria: 013/2024 18/01/2024 · Nomear a Senhora LUCIANA DA SILVA PINHEIRO, inscrita sob CPF: 077.***.***-39, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO(A)- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) do quadrode funcionários da Secretaria Municipal de Saúde desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereirode 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, noSítio Eletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.Acessar DECRETO: 321/2024 16/01/2024 · Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, criado pela Lei de nº 820 de 17 de novembro de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2024 12/01/2024 · Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RN para o Triênio agosto/2023 a agosto/2026 e Nomeação do Presidente, Vice- presidente e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 829/2024 11/01/2024 · Dispõe sobre a aurtoização para a Câmara Municipal doar bens móveis inservíveis do através de termo de doação. e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 828/2024 10/01/2024 · "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 827/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2024 10/01/2024 · Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º14.133/2021, no ano de 2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 007/2024 10/01/2024 · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.Acessar Portaria: 006/2024 10/01/2024 · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.Acessar Portaria: 005/2024 10/01/2024 · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RNAcessar Portaria: 004/2024 10/01/2024 · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.Acessar Portaria: 003/2024 10/01/2024 · Nomear o Sr. João Paulo Franco da Silva, CPF nº010.***.***-27 para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município deBrejinho/RN, a partir desta data, com mandato findo em 09 de janeiro de 2028Acessar Portaria: 002/2024 10/01/2024 · NOMEAR o Senhor José Ethel Stephan U. S C. de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 000.*.*-56 e portador da OAB/RN nº 10369, para o Cargo Comissionado de Procurador,junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura.Acessar DECRETO: 320/2024 02/01/2024 · Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais delicitação e contratação pública e dá outras providênciasAcessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · EXONERAR a pedido o Senhor Adler Themis Sales Canuto de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 014.*.*-76 e portador da OAB/RN nº 9.291, do Cargo Comissionado de Procurador, junto ao Gabinete Civil, desta PrefeituraAcessar Portaria: 297/2023 29/12/2023 · EXONERAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71, do CargoComissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.Acessar Portaria: 296/2023 27/12/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Gomes de Lima,ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 dedezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.Acessar Portaria: 295/2023 22/12/2023 · EXONERAR a Senhora Ana Paula Bento Gonçalves,Portadora do CPF: 053.***.***-07, do Cargo Comissionado de Sub- Coordenadora Proteção Social, junto a Estrutura daSecretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.Acessar Portaria: 294/2023 21/12/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Maria das Graças Sotero Chacon, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.Acessar Portaria: 293/2023 21/12/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Josivânia Cosme de Oliveira Almeida, ocupante do cargode Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.Acessar Portaria: 292/2023 21/12/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASao Servidor José Henrique da Silva, ocupante do cargo de AgenteComunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de2024.Acessar Portaria: 291/2023 21/12/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Maria José Bernardo da Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.Acessar

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