Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 847 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:47:03

Portaria: 265/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 317/2023 29/11/2023 · DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4 COBRADE, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 263/2023 27/11/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Cleibeson AlvesPessoa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 denovembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023.Acessar Portaria: 262/2023 27/11/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Geraldo Martins dos Santos,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período compreendido entre 01 denovembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.Acessar Portaria: 261/2023 27/11/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Eliane Alves Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendidoentre 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023Acessar Portaria: 260/2023 23/11/2023 · EX0NERAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71, do CargoComissionado de Diretor de Departamento, Controle deEpidemiologias, Medicamentos e Alimentos, junto a SecretariaMunicipal de Saúde, desta Prefeitura.Acessar LEI MUNICIPAL: 822/2023 17/11/2023 · Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 821/2023 17/11/2023 · Altera a Lei nº 731/2019, no qual criou cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brejinho e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 820/2023 17/11/2023 · Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de Brejinho /RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 819/2023 17/11/2023 · Trata-se de Projeto de Lei, visando tornar Patrimônio cultural imaterial a pratica d a Vaquejada, e o, dia do vaqueiro e amazona No âmbito do município de Brejinho/RN e da Outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 818/2023 10/11/2023 · Institui o valor do plantão a ser pago aos profissionais efetivos e contratados em regime de plantão e àqueles integrantes do quadro de pessoal que eventualmente laborarem em jornada extraordinária no Hospital Municipal Maria das Neves, e dá outra providência.Acessar DECRETO: 316/2023 01/11/2023 · Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 315/2023 01/11/2023 · Abre Créditos Adicionais Para os fins que especifica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 315./2023 20/10/2023 · Convoca a 1ª Conferência Municipal de CulturaAcessar LEI MUNICIPAL: 816/2023 19/10/2023 · Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 313/2023 11/10/2023 · Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta doMunicípio de Brejinho/RN e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 817/2023 10/10/2023 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejinho, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 815/2023 21/09/2023 · Cria "abono salarial" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 814/2023 21/09/2023 · Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Brejinho/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 131.076,31.Acessar DECRETO: 307/2023 24/07/2023 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 813/2023 21/07/2023 · Nomina as ruas já existentes no perímetro urbano, ruas Severino Venceslau de Lima e Reinildo Francelino de Aguiar no Município deBrejinho/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 812/2023 21/07/2023 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 811/2023 21/07/2023 · Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 303/2023 21/07/2023 · Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 810/2023 06/06/2023 · Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2023, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 809/2023 11/05/2023 · Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 808/2023 11/05/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para Grupo Cultura Brejo de Ouro e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 807/2023 11/05/2023 · Altera a Lei Municipal nº 013/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para instituir e autorizar o Poder Executivo a conceder Gratificação à Agente Político no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 299/2023 11/05/2023 · Abre Crédito Especial para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 296/2023 17/04/2023 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providênciasAcessar

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