Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 847 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:47:03

Portaria: 290/2023 21/12/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Miriam Torquato Cordeiro Lima, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.Acessar Portaria: 289/2023 21/12/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Antônio Luiz da Silva, ocupante do cargo de Técnico deEnfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024.Acessar Portaria: 288/2023 21/12/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Edna Cristina da Trindade Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024Acessar Portaria: 287/2023 21/12/2023 · Férias, Agente: Maria Elione Chacon, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 286/2023 21/12/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Adalva Maria Gomes Dantas Silva, Técnica deEnfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 04 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024.'Acessar Portaria: 285/2023 21/12/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Kleyton Lidiano Lima deMeneses, ocupante do cargo de Motorista, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 dedezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.Acessar Portaria: 284/2023 21/12/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor João Alves do Nascimento,Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com operíodo de Gozo de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembrode 2023.Acessar Portaria: 282/2023 21/12/2023 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias ao Servidor Sostenes André Monteiro daSilva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete Civil, com o período de Gozo de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 825/2023 14/12/2023 · Autoriza realinhamento em salários base de servidores municipais providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 824/2023 14/12/2023 · Cria "auxílio alimentação" aos servidores públicos municipais lotados no cargo de "motorista" da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 823/2023 14/12/2023 · Cria "abono salarial" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022, abre créditos adicionais ao orçamento municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 318/2023 12/12/2023 · Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil,no âmbito do Município de Brejinho/RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 281/2023 06/12/2023 · Nomear o Senhor GERALDO JULIÃO DEOLIVEIRA JUNIOR , inscrito sob CPF: 057.***.***-06, paraexercer o cargo efetivo de Eletricista, lotado na SecretariaMunicipal de Infraestrutura do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Infraestrutura desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08de novembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.Acessar Portaria: 280/2023 05/12/2023 · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença SEMREMUNERAÇÃO ao servidor Marcos Soares da Silva,ocupante do cargo efetivo de Gari , lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, pelo período de 01 de Dezembro de 2023a 01 de Dezembro de 2024.Acessar Portaria: 279/2023 05/12/2023 · DESIGNAR o servidor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.**-71, inscrito no COREN-RN sob o nº 472112, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem da Atenção Primária em Saúde doMunicípio de Brejinho/RN.Acessar Portaria: 278/2023 05/12/2023 · Designar Profissional para ser Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital MunicipalMaternidade Maria das Neves do Município deBrejinho/RN.Acessar Portaria: 278/2025 05/12/2023 · Designar Profissional para ser Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Maternidade Maria das Neves do Município deBrejinho/RN.Acessar Portaria: 277/2023 05/12/2023 · NOMEAR a Senhora Luciene Maria Custodio da Silva,portadora do CPF: 791.***.***-87, para o Cargo Diretor de Departamento de Controle de Epidemiologias, Medicamentos eAlimentos, junto a Secretaria Municipal de Saúde , destaPrefeitura.Acessar Portaria: 276/2023 05/12/2023 · NOMEAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, para o Cargo Comissionadode Coordenadora dos Postos de Saúde, junto a SecretariaMunicipal de Saúde , desta Prefeitura.Acessar Portaria: 275/2023 05/12/2023 · NOMEAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71,, para o CargoComissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto aestrutura da Secretaria Municipal de Saúde , desta Prefeitura.Acessar Portaria: 274/2023 05/12/2023 · EXONERAR a Senhora Luciene Maria Custodio daSilva, portadora do CPF: 791.***.***-87, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Postos de Saúde, junto aSecretaria Municipal de Saúde , desta Prefeitura.Acessar Portaria: 273/2023 05/12/2023 · EXONERAR a Senhora Arisangela Silva de Lima, portadora do CPF: 032.**.***-01, do Cargo Comissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto a estrutura daSecretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.Acessar DECRETO: 319/2023 01/12/2023 · Abre crédito suplementarAcessar Portaria: 272/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providênciasAcessar Portaria: 271/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providênciasAcessar Portaria: 270/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 269/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 268/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providênciasAcessar Portaria: 267/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 266/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providênciasAcessar

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