PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO - RN. (NOVO PAC).
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICÍPIO DE BREJINHO
Vigencia: 09/12/2029
Valor: 2.800.000,00
O presente Termo de Compromisso tem por objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN - FNDE - CRECHE TIPO 2 a ser realizada no município de Brejinho/RN, conforme detalhado no Plano de Trabalho. (NOVO PAC).
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE BREJINHO
Vigencia: 21/08/2029
Valor: 3.351.272,69
MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. (NOVO PAC).
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICÍPIO DE BREJINHO
Vigencia: 30/09/2028
Valor: 4.173.614,65
MPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO VALPARAÍSO 02, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICÍPIO DE BREJINHO
Vigencia: 07/08/2026
Valor: 244.222,00
O presente Convênio tem por objeto a Implantação de adutora nas comunidades de Barbaço e Tabuleiro, zona rural do Município de Brejinho, no Estado do Rio Grande do Norte, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Concedente: MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: MUNICÍPIO DE BREJINHO
Vigencia: 31/12/2026
Valor: 1.001.500,00
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Convenente: MUNICÍPIO DE BREJINHO
Vigencia: 30/04/2025
Valor: 592.302,54
